Tecnologia, portanto, é tanto a destreza do trabalhador quanto os meios materiais de produção: ciência aplicada no próprio processo de trabalho, ‘órgãos produtivos do ser humano social’.
(Dussel, 1984: 43)(…) nenhuma produção é possível sem um instrumento de produção, ainda que esse instrumento seja apenas a mão. Nenhuma produção é possível sem trabalho passado, acumulado, ainda que esse trabalho seja apenas a destreza que o exercício repetido desenvolveu e concentrou na mão do selvagem.
(Marx citado por Dussel, 1984: 31)
1- A força produtiva do “cérebro social”
Em nosso último artigo, “Marx e as máquinas: o surgimento do ‘General Intellect’”, Esquerda Web, concluíamos lembrando que Marx afirma nos Grundrisse que “o capital trabalha em favor de sua própria dissolução como forma dominante de produção” ao retirar da economia a base do valor-trabalho, substituindo-a pelo trabalho científico geral, pela aplicação tecnológica das ciências naturais e pela força produtiva geral resultante da estruturação social da produção global.
É a partir disso que damos continuidade às nossas notas comentadas. O fato é que, logo em seguida, Marx investe com a agudeza e a capacidade de antecipação que lhe são características:
“A atividade do trabalhador, reduzida a uma mera abstração da atividade, é determinada e regulada em todos os aspectos pelo movimento da maquinaria, e não o contrário. A ciência, que obriga os membros inanimados da máquina — graças à sua construção — a operar como um autômato orientado a um fim, não existe na consciência do trabalhador, mas opera por meio da máquina, como um poder alheio, como o próprio poder da máquina sobre ele” (1980: 219).
A atividade do trabalhador fica reduzida a uma “mera abstração” porque perde suas determinações concretas, seu ofício e, como no filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, transforma-se em uma atividade mecânica (lembrando o que Marx assinala sobre a atividade mecânica e contra a natureza dos bois com os olhos vendados, que não seguem um caminho “consciente”, mas um caminho regulado mecanicamente pelo rotor — a circunferência — do moinho), regulada e determinada em todos os seus aspectos pelo movimento da máquina e que quase não possui — nem requer, em última instância — consciência própria, autoconsciência; uma autoconsciência que parece ter sido transferida para a máquina sob a forma das leis naturais que operam como uma espécie de alma na máquina (vis-à-vis a IA, que parece inteligente, mas, na realidade, o que faz é imitar o conhecimento humano em geral e o conhecimento do trabalho em particular).
Além disso, aqui se pode pensar que o trabalhador, reduzido a uma mera abstração de trabalho, poderia, em última instância, ser suprimido, em um estágio social superior, por algo que não fosse uma “mera abstração” que nega seu sentido originário: atividade humana livre e consciente, reguladora e planejadora (o que não significa livre das determinações materiais da existência nem da natureza, com a qual nos relacionaremos e mediaremos eternamente como humanidade — na medida em que a humanidade seja “eterna”, o que não é o caso, mas é secundário aqui —).
“O processo de produção deixou de ser processo de trabalho no sentido de ser controlado pelo trabalho como unidade dominante. O trabalho passa a se apresentar, antes, apenas como um órgão consciente disperso, sob a forma de diversos trabalhadores vivos presentes em muitos pontos do sistema mecânico, e subsumido no processo total da própria maquinaria, apenas como um membro do sistema cuja unidade não existe nos trabalhadores vivos, mas na maquinaria viva (ativa), que se apresenta diante do trabalhador, diante de sua atividade individual e insignificante, como um poderoso organismo” (1980: 219).
Isso nada mais é do que a passagem da subsunção formal para a subsunção real do trabalho ao capital e da dominação do corpo orgânico da produção (ainda, na manufatura, os próprios trabalhadores e trabalhadoras) para a dominação pelo corpo inorgânico da mesma: o sistema de máquinas, a “maquinaria viva”. Trata-se de algo que aparece como uma contradição nos termos em relação ao conceito de “trabalho vivo” em Marx, mas uma contradição que o próprio Marx formula de maneira consciente, abrindo espaço para a inversão dos termos da produção que se opera sob o sistema automatizado: agora, o sujeito — “vivo” — da produção é o sistema de máquinas, e não o trabalhador ou a trabalhadora. É o sistema de máquinas que confere unidade ao processo de produção, no qual os trabalhadores e as trabalhadoras aparecem apenas como “órgão consciente disperso” nos diferentes “pontos da produção”.
E, no entanto, diante dessa dominação do trabalho morto sobre o trabalho vivo, expressa na dominação do sistema de máquinas, do capital fixo sobre o trabalho vivo, não se pode perder de vista a principal reversibilidade dialética que o desenvolvimento do maquinismo (da tecnologia) apresenta: que o órgão consciente disperso que aparece nos distintos pontos do processo de produção — isto é, os trabalhadores e as trabalhadoras — surja, na transição socialista e no comunismo (na segunda parte deste tomo nos dedicaremos a delimitar um e outro momento do revolucionamento da sociedade), como órgão consciente concentrado no planejamento socialista da economia. Marx deixa a questão em aberto, e é preciso tomar o problema de frente, sobretudo tendo em vista as primeiras experiências pós-capitalistas da humanidade.
Além disso, não é irrelevante que Marx se refira aos trabalhadores e às trabalhadoras como órgãos conscientes, uma delimitação que permanece válida até hoje: é próprio dos seres humanos, em relação aos animais, mas também em relação aos autômatos (incluindo a IA), serem o único “fator” realmente consciente da relação entre humanidade e natureza: “Concebemos o trabalho sob uma forma na qual ele pertence exclusivamente ao ser humano (…) Ao se consumar o processo de trabalho, surge um resultado que, antes de seu início, já existia na imaginação do trabalhador/a, ou seja, idealmente” (Marx, O Capital, citado por Dussel, 1984: 46/7).[1]
“(…) o valor objetivado na maquinaria [que nada mais é do que trabalho morto e ‘meios naturais’] apresenta-se, além disso, como um pressuposto diante do qual a força valorizadora da capacidade de trabalho individual desaparece como algo infinitamente pequeno” (1980: 220).
Aqui passamos do terreno puramente material da relação trabalho humano–tecnologia, isto é, do terreno da produção de valor de uso, para o terreno da valorização do capital, ou seja, das proporções que, em relação ao processo de valorização, dizem respeito à transferência de valor da maquinaria e à criação de novo valor pelo trabalho vivo nas novas mercadorias. E ocorre que, como resultado do maquinismo no terreno da valorização, o valor total de cada mercadoria diminui devido ao aumento de sua quantidade em relação ao valor total mobilizado em sua produção (novamente, transferência de valor da máquina e criação de novo valor pelo trabalho vivo), ao mesmo tempo em que, com o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social — o maquinismo —, a proporção de trabalho necessário no valor total da mercadoria diminui, enquanto aumenta a proporção de trabalho excedente: menos valor total da mercadoria passa a se expressar em uma maior proporção de mais-valia em relação ao valor de reprodução da força de trabalho (o trabalho necessário).
A contradição é evidente e coloca em relação os dois terrenos: o do processo de trabalho e o do processo de valorização ou, se se preferir, o da produção material propriamente dita e o da produção mercantil (o processo de valorização como tal). Quando essas duas assíntotas se encontram, torna-se evidente que a base de trabalho vivo — de criação de valor na produção, de esforço dos nervos e dos músculos humanos — aparece como “algo infinitamente pequeno” em proporção à magnitude fenomenal da riqueza material criada: a base de valor da produção social entra em colapso e, com ela, a própria relação de trabalho no sentido estrito do termo. Se o trabalho humano direto se transforma em uma proporção infinitamente pequena em relação ao produto material total, isso significa que o trabalho humano tem a potencialidade de se transformar em outra coisa; não em “não-trabalho”, como afirma Antonio Negri de modo abstrato e idealista, mas em algo mais materialista que sucede ao próprio trabalho na mediação permanente da humanidade com a natureza: atividade.
Dussel traz uma citação de Marx que nos é útil para compreender como funciona a automatização sob o processo de valorização — ainda não na sociedade emancipada —:
“Não é por substituir trabalho que a máquina cria valor, mas apenas na medida em que é um meio para aumentar o mais-trabalho, e este é, ao mesmo tempo, tanto a medida quanto a substância da mais-valia posta com o auxílio da maquinaria, ou seja, única e exclusivamente com o auxílio do trabalho. A máquina produz ‘a redução do trabalho necessário em proporção ao mais-trabalho’” (Marx, Grundrisse, citado por Dussel, 1984: 66).
Como digressão, detenhamo-nos por um momento na polêmica com Antonio Negri a respeito do futuro do trabalho.
“À exaltação capitalista da organização do trabalho opõe-se a abolição do trabalho (…) Não é o caso de detalhar esse salto: devemos lançar fora tudo (…) o que exista entre a organização do trabalho e sua abolição (…) Não se trata de definir a transição em termos de comunismo, mas, após ter homogeneizado os dois termos (e isso não significa que sejam a mesma coisa), de definir o comunismo pela transição” (Negri, 2000: 75). E, no mesmo sentido: “O trabalho já não é trabalho, é trabalho libertado do trabalho. O conteúdo do comunismo, portanto, consiste em uma reversão que suprime, ao mesmo tempo, o objeto revertido. O comunismo é apenas reversão do trabalho na medida em que essa reversão é supressão do trabalho. Libertação das forças produtivas: certamente, mas como dinâmica de um processo que conduz à abolição, à negação em sua forma mais total. Passar da libertação-do-trabalho para ir-além-do-trabalho é o centro, o coração da definição do comunismo. Não devemos temer insistir nesse momento teórico: a libertação do trabalho vivo exalta seu poder criativo; a abolição do trabalho é o que dá vida a cada momento. O conteúdo, o programa do comunismo é o desenvolvimento de necessidades universais que emergiram da base coletiva, porém miserável, da organização do trabalho assalariado, mas que, de modo revolucionário, significa a abolição do trabalho, sua morte definitiva” (Negri, 2000: 77).
Falar é fácil; o difícil é dar conta, cientificamente, das potencialidades materiais reais da emancipação humana. Não se pode, materialmente, “lançar fora tudo o que exista entre a organização do trabalho e sua abolição”. Antonio Negri não opera com transições: o comunismo é aqui e agora e, além disso, mal definido. Nem lhe ocorre que o reino da necessidade permanece e que é preciso enfrentá-lo. Por isso fala de maneira leviana da “abolição do trabalho” tout court, e não, como nós, de um processo dialético material pelo qual o trabalho se transforma em atividade, e não de sua simples abolição. Tampouco é possível “homogeneizar” os termos comunismo e transição porque, precisamente, ambos os processos são regidos por leis materiais distintas: dito de forma rápida, a transição socialista é uma formação econômico-social, enquanto o comunismo é um modo de produção emancipado; não pode haver identidade entre ambos os termos porque expressam, justamente, processos, momentos, que não são iguais.
Além disso, o comunismo é, de fato, a emancipação definitiva do trabalho por necessidade (algo que a transição socialista ainda não pode ser, marcada pela autoexploração do trabalho); porém, a emancipação do trabalho não é apenas seu momento negativo, sua abolição, mas um momento dialético que a Negri não agrada (Negri, assim como Louis Althusser, nega a dialética): trata-se de uma superação que conserva algo do “anterior”, o momento do metabolismo humano-natural permanente. Com o desenvolvimento das forças produtivas do “maquinismo” (para dizer de forma geral) e a revolução socialista, passando previamente pela transição socialista, o trabalho não se torna simplesmente o seu oposto, sua abolição, mas sua superação crítica: atividade humana criadora — algo cujos contornos exatos, como diz Pierre Naville, não podemos conhecer com precisão, mas que será diferente do trabalho tal como o conhecemos. O trabalho não se torna não-trabalho; torna-se atividade.
Além disso, e em oposição diametral a Antonio Negri, Enrique Dussel esquece completamente os Grundrisse no desfecho de seu texto introdutório aos Cadernos tecnológico-históricos de Marx de 1851 e deriva para uma fuga completamente idealista (e religiosa): “(…) Marx postula o reino da liberdade como um além absoluto, uma utopia que mobiliza a história sem poder realizar-se dentro dela. Seu comunismo (…) é um horizonte prático-crítico absoluto (…)” (Dussel, 1984: 76). Em oposição diametral a Negri, que pretende o salto absoluto do trabalho ao não-trabalho no comunismo, Dussel concebe o comunismo como um horizonte utópico irrealizável, um “conceito-limite” ao estilo de Franz Hinkelammert, agudo kantiano da mesma escola que ele.
Voltemos agora a Karl Marx:
“Na maquinaria, o trabalho objetivado já não se apresenta diretamente apenas sob a forma do produto (…), mas sob a forma da própria força produtiva. O desenvolvimento do meio de trabalho como maquinaria não é fortuito para o capital, mas a metamorfose histórica do meio de trabalho legado pela tradição, transformado em algo adequado ao capital” (1980: 220).
Trata-se aqui da transformação do instrumento em máquina. O meio de trabalho transformado em máquina é o “adequado ao capital” porque a produção artesanal constitui uma base técnica estreita demais para a valorização ampliada do capital. Com a máquina e o sistema de máquinas ocorre algo distinto: a fronteira do processo de produção se expande indefinidamente e fornece a base material para que o processo de produção se converta em processo de valorização (do silogismo M–D–M passa-se agora ao silogismo D–M–D’, isto é, capital ampliado).
Vejamos isso apoiando-nos na erudição de Enrique Dussel — sua erudição e sistematicidade são reais, para além de seu pensamento religioso e de sua limitada reversibilidade dialética emancipatória —:
“O essencial da questão reside no problema da simultaneidade do manejo de várias ferramentas (múltiplas) por meio de um único mecanismo (…) O grau de efetividade, então, pode afastar seu limite de maneira gigantesca em relação a um ser humano que maneja uma ferramenta. De fato, não apenas muitas ferramentas podem ser acionadas simultaneamente por uma força motriz, como essa própria força motriz (uma máquina motriz) pode atingir níveis enormes de potência. Mas, além disso — novo nível de efetividade multiplicada —, muitas máquinas semelhantes podem articular-se cooperativamente, até constituir um ‘sistema de máquinas’. Marx penetrou, dessa forma, na lógica interna do desenvolvimento estrutural e, ao mesmo tempo, histórico da tecnologia [captou, de fato, seus momentos ‘ontológicos’]” (Dussel, 1984: 60).
E Dussel nos lembra que, em abril de 1784, data em que James Watt patenteou sua máquina a vapor, não como invenção para “fins especiais”, mas como “agente geral da grande indústria” (O Capital, Karl Marx), ocorreu um salto qualitativo e nasceu, de certo modo e propriamente falando, o modo de produção especificamente capitalista (“industrial” ou cibernético, tanto faz aqui).
“A acumulação do saber e da destreza, das forças produtivas gerais do cérebro social, é assim absorvida, em relação ao trabalho, pelo capital e se apresenta, portanto, como propriedade do capital, mais precisamente como capital fixo” (220).
Para além do fato de Karl Marx destacar aqui como as forças produtivas são apropriadas pelo capital sob a forma de capital fixo[2], algo evidente na medida em que temos nos dedicado a isso em nossos apontamentos sobre o maquinismo, interessa-nos dar conta de um conceito que aparece quase de passagem neste parágrafo: “A acumulação do saber e da destreza, das forças produtivas gerais do cérebro social”.
Essa acumulação do saber e da destreza humana, como Marx já indicou, é produto do cérebro humano, por sua vez resultado da mão humana. Assim, da ação material da mão que transforma a natureza — mão que, em si mesma, contém saber acumulado expresso em sua destreza — passamos à interação material e ao desenvolvimento do cérebro humano, que, por sua vez, retroage sobre a mão na criação das ferramentas. Mas, nessa dialética básica do processo de trabalho, que se compõe de três elementos — o sujeito da produção, o meio de produção e o objeto de produção —, Enrique Dussel nos lembra que “Os momentos simples do processo de trabalho são: a) a atividade orientada a um fim (ou seja, o próprio trabalho), b) seu objeto e c) seus meios (Mittel)” (O Capital citado por Dussel, 1984: 48). O que ocorre é um salto qualitativo: surgem as forças produtivas do trabalho social que, por sua potencialidade, podem substituir o trabalho humano direto como base da produção — o trabalho se transforma em atividade.
Como se pode observar, e como apontamos na primeira nota desta série, este texto de Marx, diferentemente dos Cadernos de 61/63,[3] ainda não está voltado de forma concreta para aquilo que poderíamos chamar de “história das máquinas”, mas sim para seu princípio conceitual, para sua “definição de princípios” — uma definição que mantém uma estreita vinculação dialética, evidentemente, com as transformações que implica para o trabalho humano: ao se transformar o meio de trabalho, modifica-se “ontologicamente” o próprio trabalho.
2- Ciência, exploração e emancipação
“A maquinaria, portanto, apresenta-se como a forma mais adequada do capital fixo, e o capital fixo (…) como a forma mais adequada do capital em geral” (1980: 220).
A maquinaria é a forma mais adequada do capital fixo porque, em certo sentido, é sua forma mais elaborada (os instrumentos individuais dos quais o capitalista é proprietário também são capital fixo, mas com uma potencialidade infinitamente menor que o maquinismo, como já vimos). Por sua vez, o capital fixo é a forma mais adequada do capital em geral porque constitui o suporte material da subsunção real do trabalho ao capital. Sem máquinas ou sistema de máquinas, a subsunção do trabalho ao capital só pode ser formal: o corpo da produção permanece orgânico — os próprios trabalhadores e trabalhadoras —, que não podem ser explorados de maneira científica e “racional” nessas condições (o “processo de racionalização” do processo produtivo depende de que a produção deixe de se apoiar no corpo orgânico do trabalhador ou da trabalhadora e passe a se apoiar no corpo inorgânico do maquinismo).
“Por outro lado, na medida em que o capital fixo está imobilizado em sua existência como valor de uso determinado, não corresponde ao conceito de capital, que, enquanto valor, é indiferente a toda forma determinada de valor de uso e pode assumir ou abandonar qualquer uma delas como sua encarnação indiferente” (1980: 220).
Aqui é preciso entender o que Karl Marx pretende afirmar. Isso está vinculado ao problema do “movimento”, algo que assinalamos com Enrique Dussel mais acima e que retomaremos em seguida. A fórmula do capital que se valoriza “a si mesmo” é D–M (meios de produção e força de trabalho no terreno da própria produção)–D’ (o capital inicial acrescido do novo trabalho não pago na produção). Nessa medida, no movimento do valor que se valoriza, o capital fixo é o suporte material desse processo de valorização quando entra em ação no processo produtivo; caso contrário, seu desgaste, em vez de se converter em transferência parcial de seu valor para as novas mercadorias, transforma-se em perda de valor por desuso. E é evidente que, desse ponto de vista, sua imobilização como valor de uso determinado não corresponde ao conceito de capital quando não está posto em ação (isto é, quando não é utilizado). Afirma Marx, citado por Dussel:
“O processo total de produção do capital inclui o processo de circulação propriamente dito e o processo de produção propriamente dito. Eles constituem os dois grandes momentos de seu movimento, que se apresenta (erscheint) como a totalidade (Totalität) desses dois processos (…) como um processo determinado ou como uma rotação, como um movimento que retorna (zurückkehrenden) a si mesmo. Como sujeito (Subjekt) que domina as diversas fases desse movimento, como valor que nele se mantém e se reproduz como sujeito dessas transformações que se operam em um movimento circular — como espiral, círculo que se amplia —, o capital é capital circulante (…) Enquanto permanece no processo de produção, não é capaz de circular e encontra-se virtualiter [virtualmente] desvalorizado. Enquanto permanece na circulação, não está em condições de produzir, de gerar mais-valia, não está em processo como tal (…)” (Marx citado por Dussel, 1984: 61/2).
E acrescenta Dussel, por sua própria conta, que, no processo circular (Kreislaufsprozess) do capital — percurso que constitui sua própria vida —, este se nega a si mesmo ao fixar-se como tecnologia, como capital fixo propriamente dito, acrescentamos nós, o que nos leva de volta ao início da citação de Marx que estamos comentando: um capital fixo imobilizado como valor de uso não corresponde propriamente ao conceito de capital e revela a materialidade do sistema de máquinas como valor de uso potencialmente emancipatório. (Aqui vale a afirmação de Marx de que a máquina é força produtiva e a fábrica, relação de produção, ainda que tal afirmação, útil do ponto de vista analítico, possa conter alguma unilateralidade. E também vale, como vimos nas notas anteriores, a distinção que Marx estabelece nos Grundrisse entre os momentos materiais e formais da produção capitalista.)
Detenhamo-nos por um momento na metáfora do círculo e da espiral como representação da dialética do movimento. A dialética como círculo de círculos, que não retorna exatamente ao ponto inicial, mas de forma espiralada, como um círculo que se amplia constantemente, aparece na citação textual de Karl Marx e se “contrapõe”, em certo sentido, à referência feita por Enrique Dussel ao conceito de círculo de círculos em Georg Wilhelm Friedrich Hegel, embora admita suas nuances:
“Assim como a lógica retornou (zurückgegangen), na Ideia Absoluta, àquela unidade simples que é o começo, a pura indeterminação do ser” (Hegel, Ciência da Lógica, citado por Dussel, 1984: 61). Ainda assim, acrescenta-se: “(…) um círculo de círculos, pois cada momento particular (…) é reflexão sobre si que, ao retornar ao começo, é ao mesmo tempo o início de um novo movimento” (Hegel, ibidem, citado por Dussel, 1984: 62).
Detemo-nos brevemente nesse ponto — atendo-nos estritamente às citações selecionadas por Dussel e sem maiores pretensões — em referência a Louis Althusser, e em dois sentidos: a) no caso de Marx, parece claro que seu círculo é uma espiral, um movimento sempre ascendente e ampliado, ou seja, não se trata de uma contradição simples. No caso de Hegel, a ideia de contradição simples, tão criticada pelo filósofo francês, aparece — ao menos aqui, não somos especialistas no tema — com uma nuance: “o retorno ao começo é, ao mesmo tempo, o início de um novo movimento”, o que pode ser interpretado no sentido de uma superação dialética, e não de uma contradição simples, como Althusser atribui a Hegel.
Deixamos essa questão apenas registrada para um estudo posterior, sem deixar de assinalar, contudo, que Marx concebe o movimento dialético como uma espiral: algo que podemos entender como um processo concêntrico incremental (e não como um simples retorno ao mesmo, às “origens” ou a algum conceito metafísico desse tipo).
“Na medida em que a maquinaria (…) se desenvolve com a acumulação da ciência social, da força produtiva em geral, não no trabalhador, mas no capital, onde está representado o trabalho social em geral, a força produtiva da sociedade é medida pelo capital fixo” (1980: 221).
Efetivamente, a força produtiva da sociedade é medida pelo capital fixo, mas não se reduz a ele (como acreditam Ernest Mandel e outros autores, o que já criticamos em outro lugar); ela também inclui a qualificação da força de trabalho, embora sua mensuração seja mais complexa.[4]
E Marx acrescenta imediatamente que não é neste ponto que tratará em detalhe da maquinaria — isto é, não nesses “Fragmentos sobre as máquinas” dos Grundrisse, algo que já assinalamos e que o próprio Marx tinha claro, pois já havia abordado essa temática em seus cadernos de estudo de 1851 e voltará a ela em 1861.[5]
“O pleno desenvolvimento do capital (…) só se realiza (…) quando o meio de trabalho está determinado não apenas formalmente como capital fixo (…) [mas também materialmente] como máquina; todo o processo de produção, porém, já não aparece como subsumido à habilidade direta do trabalhador, mas como aplicação tecnológica da ciência. Conferir à produção um caráter científico é, portanto, a tendência do capital, e o trabalho é reduzido a mero momento do processo” (1980: 221).
A subsunção real do trabalho ao capital significa: a) que a ciência é colocada a serviço do capital por meio do desenvolvimento material do capital fixo, isto é, da maquinaria; b) que a habilidade direta do trabalhador ou da trabalhadora deixou de ser a base material da produção, sendo substituída pela aplicação tecnológica da ciência (é agora ela que “sabe”, e não mais o trabalhador/a); c) daí decorre que a produção adquire um caráter científico, porque o sistema de máquinas ou de maquinaria é uma fusão de cultura e natureza, das ciências da natureza colocadas a serviço da produção material; d) e de uma produção material que é processo de valorização, de modo que o trabalho direto do trabalhador fica reduzido a um mero momento da produção (já não é mais o corpo orgânico desta, como na manufatura), embora o próprio maquinismo introduza outra condição de possibilidade: emancipar o trabalhador ou a trabalhadora do jugo do trabalho, ao menos do trabalho direto na produção. (Como afirma Karl Marx, no maquinismo o trabalhador ou a trabalhadora pode já não estar subsumido ao processo de produção, mas colocar-se ao lado dele como vigilante e regulador.)
“(…) isso de modo algum significa que esse valor de uso — a maquinaria em si — seja capital, ou que sua existência como maquinaria seja idêntica à sua existência como capital (…) A maquinaria não perderia seu valor de uso se deixasse de ser capital. Do fato de que a maquinaria seja a forma mais adequada do valor de uso próprio do capital fixo não se segue, de modo algum, que a subsunção na relação social do capital seja a relação social de produção mais adequada e melhor para o emprego da maquinaria” (1980: 222).
Várias questões são significativas aqui: a) a maquinaria, “em si”, é valor de uso; b) sua existência como maquinaria não é idêntica à sua existência como capital porque, como Karl Marx já afirmava desde Miséria da Filosofia (1847), a maquinaria é força produtiva (ainda que sua forma técnico-social varie conforme as relações de produção nas quais está inserida, algo a que já nos referimos em artigos anteriores e que não vamos retomar aqui; não sabemos se Matteo Pasquinelli percebe que tem uma posição distinta da de Marx nesse ponto, já que ele aborda claramente a IA como uma espécie de síntese entre força produtiva e relação de exploração); c) que a maquinaria não perderia seu valor de uso ao deixar de ser capital é evidente, pois pode ser colocada “perfeitamente” a serviço da transição socialista e do comunismo, isto é, a serviço de um processo de abolição da exploração do trabalho, em oposição ao processo de valorização do capital, que se caracteriza, precisamente, por ser um processo de exploração do trabalho, o mais avançado até agora na história humana; d) o ponto mais interessante vem ao final: por que a relação social do capital não é a mais adequada e melhor relação social de produção para o emprego da maquinaria? Simplesmente porque a máquina é um desenvolvimento das forças produtivas cujo sentido mais profundo não reside na valorização do capital, mas na produção voltada às necessidades humanas, isto é, não como capital, mas como valor de uso.
3- Quando o trabalho se torna atividade (ou as condições para uma autêntica acumulação socialista)
É isso, por fim, que registraremos por meio do conjunto de citações de Karl Marx que vêm a seguir, e que falam por si mesmas no contexto da análise que estamos desenvolvendo, expressando, de maneira clara, a virtualidade da transformação do trabalho em atividade. (Uma perspectiva que, de fato, como assinala Antoine Artous, Marx não retoma em O Capital: nessa obra, Marx não vai além da mudança das proporções entre trabalho necessário e tempo livre para atividades superiores e lazer recreativo.)
Esse conjunto de citações brilhantes e antecipatórias de Marx aparece sob o subtítulo “Contradição entre a base da produção burguesa (medida do valor) e seu próprio desenvolvimento, maquinaria, etc.” (localizadas na página 227 de nossa edição).
“A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado, isto é, a colocação do trabalho social sob a forma de antítese entre o capital e o trabalho, é o último desenvolvimento da relação de valor e da produção fundada no valor. O pressuposto dessa produção é, e continua sendo, a magnitude do tempo imediato de trabalho, a quantidade de trabalho empregada como fator decisivo da produção de riqueza. À medida, porém, que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza efetiva torna-se menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregados do que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho — poder que, por sua vez — sua powerful effectiveness — não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato necessário à sua produção, mas depende antes do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção. (O desenvolvimento dessa ciência, essencialmente da ciência natural e, com ela, de todas as demais, está por sua vez em relação com o desenvolvimento da produção material.)” (1980: 228).
“A riqueza efetiva manifesta-se, antes — e isso a grande indústria revela — na enorme desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, assim como na desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração, e a potência do processo de produção por ele supervisionado” (1980: 228).
“O trabalho já não aparece tanto como encerrado no processo de produção, mas o ser humano se comporta, antes, como supervisor e regulador em relação ao próprio processo de produção”. (O que foi dito sobre a maquinaria é igualmente válido para a combinação das atividades humanas e o desenvolvimento do comércio.) (1980: 228).
“O trabalhador já não introduz o objeto natural modificado como elo intermediário entre a coisa e si mesmo, mas insere o processo natural, que transforma em indústria, como meio entre si mesmo e a natureza inorgânica, a qual domina. Coloca-se ao lado do processo de produção, em vez de ser seu agente principal” (esta citação é fundamental no Karl Marx dos Grundrisse, 1980: 228).
“Nessa transformação, o que aparece como o pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo ser humano, nem o tempo que este trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio sobre ela graças à sua existência como corpo social; em uma palavra, o desenvolvimento do indivíduo social” (1980: 228).
“O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miserável em comparação com esse fundamento, recém-desenvolvido, criado pela própria grande indústria. Assim que o trabalho, em sua forma imediata, deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa — e deve deixar — de ser sua medida e, portanto, o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso” (1980: 228).
“O mais-trabalho da massa deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de alguns poucos deixou de sê-lo para o desenvolvimento das capacidades gerais do intelecto humano. Com isso, desmorona a produção fundada no valor de troca, e ao processo imediato de produção material é retirada a forma de necessidade premente e de antagonismo” (1980: 228/9).
“Desenvolvimento livre das individualidades e, portanto, não a redução do tempo de trabalho necessário com vistas a gerar mais-trabalho, mas, de modo geral, a redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos, graças ao tempo que se tornou livre e aos meios criados para todos” (1980: 229).
“As forças produtivas e as relações sociais — ambas aspectos distintos do desenvolvimento do indivíduo social — aparecem ao capital apenas como meios, e não passam, para ele, de meios para produzir com base em sua estreita base. Na verdade, porém, constituem as condições materiais para fazer essa base explodir. Uma nação é verdadeiramente rica quando, em vez de 12 horas, trabalha-se 6. A riqueza (Wealth) não é ‘disposição de tempo de mais-trabalho’ (riqueza massiva), mas disposable time (tempo disponível), além daquele empregado na produção imediata, para cada indivíduo e para toda a sociedade” (Karl Marx citando “The Source and Remedy”, 1821, 1980: 229).
“A natureza não constrói máquinas, nem locomotivas, ferrovias, telégrafos elétricos, self-acting mules (fiadeiras automáticas) etc. Estes são produtos da indústria humana, matéria natural transformada em órgãos da vontade humana sobre a natureza ou de sua atuação sobre a natureza. São órgãos do cérebro humano criados pela mão humana, força objetivada do conhecimento” (1980: 230).
“O desenvolvimento do capital fixo revela até que ponto o conhecimento, ou knowledge social geral, tornou-se força produtiva imediata e, portanto, até que ponto as condições do próprio processo da vida social passaram a estar sob o controle do ‘General Intellect’ e a ser remodeladas de acordo com ele. Até que ponto as forças produtivas sociais são produzidas não apenas na forma do conhecimento, mas como órgãos imediatos da prática social, do processo vital real” (1980: 230).
E Karl Marx conclui esses parágrafos geniais com algumas indicações que servem como critérios para abordar uma autêntica acumulação socialista: para que o seja, afirma Marx, uma parte do tempo de produção deve ser suficiente para a produção imediata, isto é, para a satisfação das necessidades humanas, para a elevação do nível de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como reivindicava a Oposição de Esquerda na Plataforma do XV Congresso em 1927:
“A parte da produção orientada para a produção de capital fixo não produz diretamente objetos de consumo, nem valores de troca imediatos; não produz valores de troca realizáveis de maneira imediata. Portanto, que uma parcela cada vez maior do tempo de produção seja empregada na produção de meios de produção depende do grau de produtividade já alcançado, isto é, de que uma parte do tempo de produção seja suficiente para a produção imediata” (1980: 230).
E Karl Marx acrescenta imediatamente:
“Isso implica que a sociedade possa se especializar; que uma grande parte da riqueza já criada possa ser desviada tanto do consumo imediato quanto da produção destinada ao consumo imediato, com o objetivo de empregá-la em um trabalho não diretamente produtivo (dentro do próprio processo de produção). Isso requer que já se tenha alcançado um alto nível de produtividade e uma abundância relativa, e precisamente tal nível em relação direta com a transformação do capital circulante em capital fixo” (1980: 230/1).
“Assim como a magnitude do mais-trabalho relativo depende da produtividade do trabalho necessário, a magnitude do tempo de trabalho — tanto do vivo quanto do objetivado — empregado na produção de capital fixo depende da produtividade do tempo de trabalho destinado à produção direta de produtos. Condição para isso é (desse ponto de vista [da acumulação socialista]) tanto uma população excedente quanto uma produção excedente. Isso significa que o resultado do tempo empregado na produção imediata deve ser, relativamente, grande o suficiente para que não seja necessário empregá-lo diretamente na reprodução do capital investido nesses ramos da indústria. Quanto menos resultados imediatos produzir o capital fixo, quanto menos intervier no processo imediato de produção, maiores deverão ser essa população excedente e essa produção excedente relativas; ou seja, mais para construir ferrovias, canais, sistemas de esgoto, telégrafos etc. [isto é, mais para a criação das condições gerais da acumulação capitalista ou, em condições emancipatórias — isto é, de ao menos um nível de vida crescente para os trabalhadores e as trabalhadoras —], do que para a maquinaria que participa diretamente do processo imediato de produção. Daí que, na constante super e subprodução da indústria moderna (…) ocorram permanentemente flutuações e contradições resultantes dessa desproporção, segundo a qual ora muito pouco, ora demasiado capital circulante se transforma em capital fixo” (1980: 231).
“A criação de muito disposable time — para além do tempo de trabalho necessário —, para a sociedade em geral e para cada um de seus membros (isto é, margem para o desenvolvimento de todas as forças produtivas do indivíduo [ou dos indivíduos, Scaron] e, portanto, também da sociedade), essa criação de tempo de não-trabalho apresenta-se, do ponto de vista do capital, assim como em todos os estágios anteriores, como tempo de não-trabalho ou tempo livre para alguns. O capital, além disso, amplia o tempo de mais-trabalho da massa por meio de todos os recursos da arte e da ciência, pois sua riqueza consiste diretamente na apropriação do tempo de mais-trabalho; já que seu objetivo é diretamente o valor, e não o valor de uso” (1980: 231).
“Dessa forma, malgré lui [apesar de si mesmo], é instrumental in creating the means of social disposable time [instrumental na criação dos meios de tempo disponível social], para reduzir a um mínimo decrescente o tempo de trabalho de toda a sociedade e, assim, tornar livre o tempo de todos para o desenvolvimento de cada um” (1980: 231/2).
“Sua tendência, porém, é sempre, por um lado, criar disposable time [tempo disponível] e, por outro, convertê-lo em surplus labour [tempo de mais-trabalho]. Se consegue o primeiro em excesso, experimenta uma superprodução e, então, o trabalho necessário é interrompido, pois o capital não pode valorizar nenhum surplus labour [trabalho excedente]. Quanto mais essa contradição se desenvolve, mais evidente se torna que o crescimento das forças produtivas já não pode estar ligado à apropriação de surplus labour alheio, mas que a própria massa trabalhadora deve se apropriar do mais-trabalho. Uma vez que o faça — e, com isso, o disposable time deixará de ter uma existência antitética —, por um lado, o tempo de trabalho necessário encontrará sua medida nas necessidades do indivíduo social e, por outro, o desenvolvimento da força produtiva social será tão rápido que, embora agora a produção seja calculada em função da riqueza comum, o disposable time de todos crescerá. Pois a riqueza real é a força produtiva desenvolvida de todos os indivíduos; já não é, então, de modo algum, o tempo de trabalho a medida da riqueza, mas o disposable time. O tempo de trabalho como medida da riqueza coloca a própria riqueza como fundada sobre a pobreza e o disposable time como existente em e por meio da antítese, como tempo de mais-trabalho, ou então coloca todo o tempo do indivíduo como tempo de trabalho e, consequentemente, o degrada a mero trabalhador, subsumindo-o ao trabalho” (1980: 232).
“A maquinaria mais desenvolvida, portanto, compele atualmente o trabalhador a trabalhar mais tempo do que o selvagem ou do que ele próprio trabalharia com as ferramentas mais simples e rudimentares” (1980: 232).
“Assim como, com o desenvolvimento da grande indústria, a base sobre a qual ela se funda — a apropriação do tempo de trabalho alheio — deixa de constituir ou criar a riqueza, do mesmo modo o tempo de trabalho imediato deixa, com ela, de ser, enquanto tal, a base da produção, por um lado porque se transforma em uma atividade mais de vigilância e regulação, mas também porque o produto deixa de ser produto do trabalho imediato, isolado, e passa a ser a combinação da atividade social que se apresenta como produtora: ‘Assim que se desenvolve a divisão do trabalho, quase todo o trabalho de um indivíduo é uma part of a whole, having no value or utility of itself [parte de um todo, não tendo valor ou utilidade em si mesmo]. There is nothing on which the labourer can seize: this is my produce, this I will keep to myself [não há nada que o trabalhador possa tomar para si: este é meu produto, vou mantê-lo para mim]’” (Labour Defended, citado por Karl Marx, 1980: 233).
“No intercâmbio direto, o trabalho imediato isolado se apresenta como realizado em um produto separado ou em uma parte desse produto, e seu caráter social, coletivo — seu caráter de objetivação do trabalho geral e de satisfação da necessidade geral — só se estabelece no intercâmbio. Ao contrário, no processo de produção da grande indústria, ocorre que, assim como, por um lado, a submissão das forças naturais ao intelecto social está pressuposta na força produtiva do meio de trabalho que se desenvolveu até se tornar processo automático, por outro, o trabalho do indivíduo, em sua existência imediata, aparece como trabalho individual superado, isto é, como trabalho social. Desse modo, a outra base desse modo de produção entra em declínio” (1980: 233).
Na próxima nota nos dedicaremos a comentar aquilo que aqui apresentamos como uma síntese condensada de uma das séries mais brilhantes dos escritos de Karl Marx: aquelas que vislumbram não apenas a superação da lei do valor como base miserável da produção social, mas também a emancipação do trabalho por necessidade, transformado em atividade do indivíduo social.
Bibliografia
Enrique Dussel, Cuaderno tecnológico-histórico de 1851, estudo preliminar, México, 1984.
Karl Marx, Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Grundrisse), 1857/8, volume 2, edição organizada por José Aricó, Miguel Murmis e Pedro Scaron, tradução de Pedro Scaron, Siglo Veintiuno Editores, México, 1980.
Antonio Negri, Marx más allá de Marx. Nueve lecciones sobre los Grundrisse, tradução ao espanhol da edição inglesa, Autonomedia, EUA, 1991, traduzida por Harry Cleaver et al., a partir da obra publicada originalmente em francês (1979) e italiano (1979), Eduardo Sadier, Argentina, maio de 2000.
[1] Essa precisão é útil diante de algo que já assinalamos: as abordagens pós-humanistas que apresentam a distopia de seres humanos dominados por máquinas. Evidentemente, a automatização das máquinas pode dar lugar — e de fato dá — a que operem por si mesmas por meio, por exemplo, da IA, como em certos exercícios militares dos EUA atualmente no Oriente Médio. No entanto, postular a partir disso o domínio das máquinas sobre a humanidade é um desenvolvimento unilateralmente distópico, ainda que “utopia” e distopia caminhem juntas no atual século XXI.
[2] Aproveitamos para corrigir algo equivocado que afirmamos sobre Enrique Dussel em textos anteriores. É verdade que Dussel, em algumas passagens de sua elaboração, parece confundir capital constante e capital fixo, o que é um erro evidente; no entanto, no texto que estamos citando amplamente nesta nota, Estudio preliminar al «Cuaderno tecnológico-histórico» de Marx de 1851, distingue com clareza ambos os conceitos: “(…) como capital-máquina quando não trabalha, é ‘capital dormant’ (capital adormecido) (…) capital inativo que, se permanecesse nessa fase, seria simplesmente aniquilação total do capital (…) O capital constante desembolsado nos meios de produção fica fixado nessa fase material e inutilizado para outras fases do processo total do capital (…) O conceito de capital fixo (e não o de constante) se constrói a partir da temporalidade do capital. O capital tem um tempo de circulação, a máquina tem um tempo de funcionamento, tempo de destruição ou consumo, de uso (…)” (Dussel, 1984: 63), o que significa que o capital fixo não pode permanecer sem utilização porque, se isso ocorre, há destruição de capital acumulado em vez da transferência progressiva de seu valor para as novas mercadorias produzidas. Capital fixo inutilizado é capital que se perde (como uma fábrica fechada por sua patronal, cujo capital “adormecido” não serve para produzir nada).
[3] Dussel nos lembra que, em seus manuscritos de 61/63 referentes às máquinas, Karl Marx transcreveu muitas das citações que haviam sido reunidas em seu Cuaderno tecnológico-histórico de 1851.
[4] As reformas trabalhistas neoliberais que se impõem ao mundo capitalista nas últimas décadas desqualificaram, sem dúvida, muitas das forças de trabalho: heterogeneizaram e precarizaram o trabalho e, se isso aumenta a mais-valia absoluta, tende, por outro lado, a reduzir a parcela de mais-valia relativa associada à própria qualificação laboral. A força de trabalho também é força produtiva, assim como o são as condições gerais de sua qualificação e reprodução.
[5] Os tradutores e editores ao espanhol dos Grundrisse indicam que ali termina o caderno VI e se inicia o VII: “El capítulo del capital (continuación)”.
Ilustração: Vladimir Evgrafovich Tatlin, esboço do Monumento à Terceira Internacional, 1919
