Apresentamos a indicação do livro Marxism and the Socialist Transition. Volume I: State, Power and Bureaucracy, de Roberto Sáenz, recentemente publicado pela editora Brill na série Studies in Critical Social Sciences, realizada pelo economista marxista Ramiro Manini.
Marxism and the Socialist Transition. Volume I: State, Power and Bureaucracy foi publicado originalmente em espanhol como El marxismo y la transición socialista. Volumen I: Estado, poder y burocracia, pela Editorial Prometeo da Argentina para a América Latina e Espanha. Além disso, será publicado em maio próximo pela Editora Boitempo, no Brasil, enquanto sua tradução ao francês está em andamento.
Traducción al portugués de Esquerda web
Indicação de Marxism and the Socialist Transition. Volume I: State, Power and Bureaucracy ao Prêmio Memorial Isaac Deutscher
Por Ramiro Manini
A obra de Roberto Sáenz recolhe os fios de continuidade entre a obra vibrante, completa e compreensível de Marx e Engels, o marxismo revolucionário de Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci e Christian Rakovsky, as valiosas contribuições dos marxistas antiestalinistas do Leste Europeu e os estudos contemporâneos, para extrair conclusões radicais da experiência da ex-URSS e de outros Estados não capitalistas do século XX. Trata-se de uma contribuição estratégica às revoluções socialistas que se avizinham, que busca reconectar a teoria da revolução com a perspectiva da emancipação da classe trabalhadora e de toda a humanidade.
Da mesma forma que Marx e Engels extraíram conclusões das revoluções burguesas e da Comuna de Paris, e Lenin e Trotsky da Comuna e da Revolução Russa de 1905, o balanço das revoluções do século XX é uma tarefa da nossa geração militante, marxista e revolucionária.
O livro de Sáenz empreende esse balanço revisitando a teoria do Estado de Marx à luz dos desenvolvimentos da contrarrevolução burocrática stalinista. É nesse diálogo entre teoria e experiência histórica que Sáenz fundamenta suas principais conclusões: a estatização da propriedade privada na transição não garante, por si só, a dominação da classe operária; esta deve exercer de maneira efetiva, ativa e política sua dominação como classe. A elevação da classe operária à condição de classe dominante é toda uma tarefa histórica, na qual a própria ditadura do proletariado deve tender a se dissolver na sociedade. Ao contrário do que ocorreu nas sociedades não capitalistas do século XX, onde a sociedade foi absorvida por um Estado já não operário, mas burocrático.
Particularmente, este primeiro volume da obra de Sáenz oferece uma contribuição significativa à teoria marxista do Estado, da burocracia e da propriedade nas sociedades não capitalistas.
No que se refere à teoria do Estado, o autor propõe uma complexificação baseada numa releitura de Marx à luz dos desenvolvimentos concretos das sociedades em transição ao socialismo, nas quais os conceitos clássicos de “Estado burguês” e “Estado operário” não são suficientes para compreender a realidade das formas estatais concretas em formações sociais transitórias.
Sáenz retoma a tese de Marx de que a modernidade capitalista produz o Estado político, o “Estado como tal”, ao produzir a separação entre Estado e sociedade civil, entre política e economia, entre público e privado. A revolução proletária vem resolver essa separação de maneira emancipatória: a sobreposição entre Estado e sociedade por meio de uma sociedade “atuando no âmbito político de maneira cada vez mais coletiva” (Sáenz, p. 59). Contudo, o século XX mostrou o processo inverso: em vez da reabsorção do Estado pela sociedade, o Estado burocrático stalinista se afirmou de maneira antissocialista, estatizando a sociedade e erigindo-se como um aparato em oposição a ela.
Isso remete à crítica de Sáenz ao esquema histórico “unilinear”: a relação dialética entre Estado e sociedade não é mecânica, mas historicamente determinada, e sua evolução não é linear. Essa visão, presente na obra de Marx, se perdeu na ortodoxia marxista do século XX, que chegou a classificar como “Estado operário” qualquer formação estatal onde o capitalismo tivesse sido expropriado, abstraindo completamente suas determinações reais e concretas. Sáenz destaca, ao contrário, que a expropriação da burguesia produziu resultados históricos distintos: os primeiros anos da Revolução Russa, quando a classe operária esteve efetivamente no poder; as revoluções anticapitalistas, mas não operárias, como a chinesa e a cubana; a expropriação do capitalismo no Leste Europeu pelo Exército Vermelho após a derrota do nazismo; e, por fim, a coletivização forçada, que, segundo Sáenz, constituiu uma eliminação contrarrevolucionária da propriedade privada, que em lugar de fortalecer o estado operário, foi a base social de sua transformação em Estado burocrático.
A dissolução do Estado na transição ao socialismo remete também a um problema de ordem filosófica: a inversão da causalidade. Enquanto na história humana o desenvolvimento das forças produtivas determina as demais esferas da vida social, na transição ao socialismo a ditadura do proletariado (o caráter operário do poder, uma relação de ordem política) torna-se determinante para o curso do desenvolvimento. Segundo Sáenz, na transição socialista é a política que, até certo ponto — pois sem desenvolvimento das forças produtivas as novas relações sociais não podem florescer —, domina sobre a economia.
O capitalismo cria as condições para a transformação social, mas a conquista do poder político por parte da classe trabalhadora precede necessariamente essa transformação. Nesse sentido, a revolução proletária é qualitativamente distinta da revolução burguesa: a burguesia já detinha em suas mãos os mecanismos da sociedade e necessitava da revolução para romper os entraves anacrônicos do feudalismo e pôr fim aos últimos vestígios de poder político das antigas classes dominantes. Uma vez aberto esse caminho, a própria lógica do capital impõe um automatismo, baseado na necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e na apropriação de mais-valia relativa. O capitalismo opera, se desenvolve e cresce às costas dos sujeitos, como afirmou Marx em O Capital.
A transição ao socialismo, por sua vez, não é um modo de produção definido, mas uma formação econômico-social em movimento. Trata-se de um processo consciente, em oposição ao caráter automático ou inconsciente do capitalismo. Se, no capitalismo, as relações sociais entre as pessoas se apresentam como relações entre coisas (mercadorias) que não controlamos e que se impõem objetivamente, a transição ao socialismo é o processo pelo qual a humanidade recupera o controle consciente de suas próprias relações sociais.
A forma desse processo é o exercício do poder político pela classe operária: a tomada do poder, a vitória na guerra civil, a construção de organismos e instituições de democracia proletária, partidos políticos, programas e planificação da economia. Há um comando consciente na transição, ainda que — como sustenta Sáenz — a democracia operária e a planificação econômica coexistam com a lei do valor e o mercado: são três os “reguladores” da transição.
No capitalismo, o trabalho morto domina o trabalho vivo. Na transição, o trabalho vivo domina o trabalho morto — mas apenas na medida em que detenha o poder político. Essa potencialidade reposiciona a subjetividade: o poder e a planificação tornam-se relações de produção.
Essa inversão da causalidade fundamenta a atualização da teoria marxista do Estado: o grau de expropriação da propriedade privada torna-se insuficiente para determinar o caráter do Estado. É o caráter do poder — a classe que efetivamente domina — que define o Estado. Por isso, a classe trabalhadora precisa exercer concretamente sua dominação para que o Estado seja, de fato, um Estado operário.
Parte fundamental do trabalho teórico de Sáenz é a caracterização da burocracia nas sociedades não capitalistas do século XX, que se revelou como um fenômeno original, qualitativamente distinto da burocracia estatal capitalista ou da burocracia sindical. A obra de Sáenz retoma e aprofunda as intuições do revolucionário bolchevique Christian Rakovsky e demonstra que a burocracia, nas sociedades não capitalistas, pode transformar-se em uma “classe política” e deslocar a classe trabalhadora do poder, imprimindo seu próprio caráter a um Estado que não é nem operário nem burguês: é burocrático. Como dizia Marx, a burocracia “possui o Estado como sua propriedade privada”. A base material dessa elevação da burocracia — de mero órgão administrativo de outra classe social a dotar-se de fundamentos sociais próprios — reside justamente na inversão da causalidade que opera na transição ao socialismo, isto é, na enorme importância do fator político. A burocracia se estabelece inicialmente como uma simples diferenciação funcional em relação ao conjunto da classe operária. Porém, em um processo histórico absolutamente original, essa mesma burocracia conseguiu deslocar a classe operária do poder e transformar essa diferenciação meramente funcional em uma diferenciação social:
“A superposição de economia e Estado própria da transição socialista lhe permite inibir o processo transicional, monopolizar os meios de produção estatizados — isto é, politizados — a seu serviço. Ao fazê-lo, consagra não apenas espiritualmente, mas também materialmente, as aspirações habitualmente reprimidas de toda burocracia: dominar o processo social de produção e reprodução.” (p. 263).
Trata-se de um processo histórico original com o qual Sáenz enriquece sua atualização da teoria marxista do Estado e da burocracia.
A elevação da burocracia do Estado operário à condição de classe política não é, para Sáenz, uma imposição da história, uma espécie de “lei de ferro” weberiana da revolução. É o resultado de uma luta política: a burocracia stalinista se impôs como produto da derrota da revolução mundial e do esmagamento da classe toperária e do campesinato russo em uma sangrenta contrarrevolução social. Contudo, esse triunfo não permite à burocracia superar seu caráter de classe “política”, e não de classe histórica no sentido clássico, com raízes na economia (Sáenz critica, em sua obra, as caracterizações de “capitalismo de Estado” e “coletivismo burocrático”, que tratam a burocracia como uma classe social clássica). A burocracia administra a propriedade estatizada, mas não mantém com ela uma relação de propriedade direta como a burguesia no capitalismo; trata-se de uma relação mediada pelo Estado, isto é, por sua dominação política.
Por fim, no que diz respeito à propriedade nas sociedades não capitalistas, Sáenz rompe com os lugares-comuns que igualam expropriação e estatização à socialização. A realidade do século XX demonstrou que a questão é muito mais complexa: para que a classe operária seja de fato proprietária da propriedade estatizada, é necessário que detenha o poder político. E a dissolução de toda forma de propriedade (a socialização) tem como condição sine qua non o poder da classe trabalhadora. Sáenz demonstra em seu livro como a propriedade — uma relação de ordem material — é determinada, na transição ao socialismo, pelo poder — uma relação de ordem política —, configurando uma inversão dialética.
A propriedade privada capitalista é uma forma de propriedade econômica, absoluta, juridicamente consagrada, mas sem mediações políticas: o proprietário, detentor do título de propriedade, é um dono incontestável:
“A propriedade privada capitalista tem esse caráter: despojou-se de toda forma política. Trata-se de uma relação do âmbito do direito civil e, portanto, do domínio privado, e não público, cujo caminho inverso é, na transição socialista, a passagem por uma forma política de propriedade, rumo à abolição de toda forma de propriedade” (p. 304).
Já a propriedade estatizada na transição ao socialismo é uma forma política de propriedade:
“O caráter coletivo da propriedade deve poder se expressar como uma potestade comum real sobre os meios de produção, a terra, a infraestrutura, os céus e o mar etc. E isso só pode ocorrer no âmbito político, em alguma instância de representação, que, por definição, são instâncias políticas. O contraste com a propriedade privada capitalista é evidente. Como propriedade privada no âmbito do direito civil, como expressão jurídica de uma relação social da sociedade civil, não requer uma forma política, nem qualquer forma de representação. O direito, uma superestrutura, apenas consagra juridicamente o proprietário privado, que, reiteramos, é uma ‘instituição’ da sociedade civil, e não da sociedade política” (p. 305).
Por isso, é um erro atribuir, na transição, ao caráter estatizado da propriedade um papel determinante nas relações sociais reais. Ao contrário, o caráter dessas relações — e, em última instância, o verdadeiro caráter da propriedade estatizada — depende do caráter do poder, isto é, de que a classe operária seja real e efetivamente a classe social e politicamente dominante no Estado. Para Sáenz, não é o caráter estatal da propriedade que determina o domínio operário sobre o Estado, mas, inversamente, apenas o exercício real do poder pelos trabalhadores pode conferir à forma estatal de propriedade um conteúdo verdadeiramente coletivo e emancipador.
A contribuição da obra de Sáenz — que ultrapassa os pontos aqui tratados — é fundamental para a atualização do marxismo no século XXI. Trata-se de uma obra que, segundo seu autor, rompe com a “ortodoxia” dos esquemas marxistas tradicionais:
“A ‘heterodoxia’, bem compreendida, não é uma tábula rasa, mas uma nova síntese para a qual são sempre necessários esforços muito mais exigentes, em oposição à preguiça e ao conservadorismo mental. Evidentemente, essa ‘nova síntese’ deve ser rigorosa, atenta aos fatos, à teoria e à experiência revolucionária, assim como aos princípios fundamentais do marxismo revolucionário (repetimos: a ortodoxia é ‘preguiçosa’: um lugar de conforto e não de desafio)” (Sáenz, p. 69).
Estamos ingressando em um novo período histórico no qual, embora a extrema direita seja hoje dominante, há uma perspectiva de refluxo, de ressurgimento da extrema esquerda, de radicalização e polarização. O reinício da experiência histórica do proletariado — expresso nos novos setores da classe trabalhadora nos Estados Unidos e no mundo que começam a se organizar — aponta para uma etapa em que o retorno das revoluções anticapitalistas e socialistas no século XXI é ao mesmo tempo possível e necessário.
O relançamento da luta pelo socialismo nos obriga a enfrentar questões tanto político-epocais quanto teórico-estratégicas: realizar um balanço exaustivo — teórico, político e estratégico, e não apenas histórico — da experiência do stalinismo, que significou a frustração das primeiras experiências emancipadoras da classe trabalhadora. Essa frustração foi pouco investigada na renovação do marxismo contemporâneo, mas é fundamental para relançar a luta pelo socialismo no século XXI. Esta obra constitui uma contribuição decisiva para essa tarefa histórica.




